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Financiamento

Aviso MAR2030-2023-5

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos, visa apoiar o desenvolvimento sustentável da aquicultura, melhorando o desempenho económico e ambiental das empresas aquícolas, garantindo a sustentabilidade e a segurança alimentares.
Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso:
a) As empresas cuja atividade se enquadre numa das subclasses da CAE 03210 «Aquicultura em águas salgadas e salobras» ou 03220 «Aquicultura em águas doces»;
b) As empresas que exercem a sua atividade através de centros de depuração em estabelecimentos conexos – centros de depuração e/ou expedição com CAE 46381 «Comércio por grosso de peixe, crustáceos e moluscos».
Este aviso conta com uma dotação de 30 milhões de euros e a apresentação de candidaturas irá decorrer até 30/11/2023.

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Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso:
a) As empresas cuja atividade se enquadre numa das subclasses da CAE 03210 «Aquicultura em águas salgadas e salobras» ou 03220 «Aquicultura em águas doces»;
b) As empresas que exercem a sua atividade através de centros de depuração em estabelecimentos conexos – centros de depuração e/ou expedição com CAE 46381 «Comércio por grosso de peixe, crustáceos e moluscos».
Este aviso conta com uma dotação de 30 milhões de euros e a apresentação de candidaturas irá decorrer até 30/11/2023.