Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos, consiste em apoio para promover a comercialização, a qualidade, o valor acrescentado dos produtos da pesca e da aquicultura, assim como a transformação desses produtos..
Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso as Pequenas e Médias Empresas cuja atividade se enquadre nas subclasses da CAE:
a) 10201 «Preparação de produtos da pesca e da aquicultura»;
b) 10202 «Congelação de produtos da pesca e da aquicultura»;
c) 10203 «Conservação de produtos da pesca e da aquicultura em azeite e outros óleos vegetais e outros molhos»;
d) 10204 «Salga, secagem e outras atividades de transformação de produtos da pesca e da aquicultura»;
e) 10411 «Produção de óleos e gorduras animais brutos, se relativa a produtos da pesca e da aquicultura»; e
f) 10850 «Fabricação de refeições e pratos pré -cozinhados, se relativa a produtos da pesca e da aquicultura».
Este aviso conta com uma dotação de 19 milhões de euros e a apresentação de candidaturas irá até 30/11/2023.